Principio Básico Do Comunismo Friedrich Engels Novembro De 1847

principio básico do comunismo friedrich engels novembro de 1847 1.ª pergunta: que é o comunismo? resposta: o comunismo é a dout

Principio básico do comunismo
Friedrich Engels
Novembro de 1847
1.ª Pergunta: Que é o comunismo?
Resposta: O comunismo é a doutrina das condições de libertação do
proletariado.
2.ª P[ergunta]: Que é o proletariado?
R[esposta]: O proletariado é aquela classe da sociedade que tira o seu
sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de
qualquer capital; [aquela classe] cujo bem e cujo sofrimento, cuja
vida e cuja morte, cuja total existência dependem da procura do
trabalho e, portanto, da alternância dos bons e dos maus tempos para o
negócio, das flutuações de uma concorrência desenfreada. Numa palavra,
o proletariado ou a classe dos proletários é a classe trabalhadora do
século XIX.
3.ª P[ergunta]: Portanto, nem sempre houve proletários?
R[esposta]: Não. Classes pobres e trabalhadoras sempre houve; e as
classes trabalhadoras eram, na maioria dos casos, pobres. Mas nem
sempre houve estes pobres, estes operários vivendo nas condições que
acabamos de assinalar, portanto, [nem sempre houve] proletários, do
mesmo modo que a concorrência nem sempre foi livre e desenfreada.
4.ª P[ergunta]: Como é que apareceu o proletariado?
R[esposta]: O proletariado apareceu com a revolução industrial, que se
processou em Inglaterra na segunda metade do século passado e que,
desde então, se repetiu em todos os países civilizados do mundo. Esta
revolução industrial foi ocasionada pela invenção da máquina a vapor,
das várias máquinas de fiar, do tear mecânico e de toda uma série de
outros aparelhos mecânicos. Estas máquinas, que eram muito caras e,
portanto, só podiam ser adquiridas pelos grandes capitalistas,
transformaram todo o modo de produção anterior e suplantaram os
antigos operários, na medida em que as máquinas forneciam mercadorias
mais baratas e melhores do que as que os operários podiam produzir com
as suas rodas de fiar e teares imperfeitos. Estas máquinas colocaram,
assim, a indústria totalmente nas mãos dos grandes capitalistas e
tornaram a escassa propriedade dos operários (ferramentas, teares,
etc.) completamente sem valor, de tal modo que, em breve, os
capitalistas tomaram tudo nas suas mãos e os operários ficaram sem
nada. Assim se instaurou na confecção de tecidos o sistema fabril. Uma
vez dado o impulso para a introdução da maquinaria e do sistema
fabril, este sistema foi também muito rapidamente aplicado a todos os
restantes ramos da indústria, nomeadamente, à estampagem de tecido e à
impressão de livros, à olaria, à indústria metalúrgica. O trabalho foi
cada vez mais dividido entre cada um dos operários, de tal modo que o
operário que anteriormente fizera toda uma peça de trabalho agora
passou a fazer apenas uma parte dessa peça. Esta divisão do trabalho
tornou possível que os produtos fossem fornecidos mais depressa e,
portanto, mais baratos. Ela reduziu a actividade de cada operário a um
gesto mecânico muito simples, repetido mecanicamente a cada instante,
o qual podia ser feito por uma máquina não apenas tão bem, mas ainda
muito melhor. Deste modo, todos estes ramos da indústria caíram, um
após outro, sob o domínio da força do vapor, da maquinaria e do
sistema fabril, da mesma maneira que a fiação e a tecelagem.
Mas por este facto elas caíram, ao mesmo tempo, completamente nas mãos
dos grandes capitalistas e aos operários foi assim retirado também o
último resto de independência. Pouco a pouco, para além da própria
manufactura, também o artesanato caiu cada vez mais sob o domínio do
sistema fabril, uma vez que, aqui também, os grandes capitalistas
suplantaram os pequenos mestres por meio da montagem de grandes
oficinas, com as quais muitos custos eram poupados e o trabalho podia
igualmente ser dividido. Chegámos assim a que, nos países civilizados,
quase todos os ramos de trabalho são explorados segundo o modelo
fabril e, em quase todos os ramos de trabalho, o artesanato e a
manufactura foram suplantados pela grande indústria.
Por isso, a antiga classe média, em especial os pequenos mestres
artesãos, fica cada vez mais arruinada, a anterior situação dos
operários fica completamente transformada e constituem-se duas novas
classes, que a pouco e pouco absorvem todas as restantes, a saber:
1.
A classe dos grandes capitalistas que, em todos os países
civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios
de existência e das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas,
fábricas) necessários para a produção dos meios de existência;
Esta é a classe dos burgueses, ou a burguesia.
2.
A classe dos que nada possuem, os quais, em virtude disso, estão
obrigados a vender o seu trabalho aos burgueses a fim de obter em
troca os meios de existência necessários ao seu sustento. Esta
classe chama-se a classe dos proletários, ou o proletariado.
5.ª P[ergunta]: Em que condições tem lugar esta venda do trabalho dos
proletários aos burgueses?
R[esposta]: O trabalho é uma mercadoria como qualquer outra, e daí que
o seu preço seja determinado precisamente pelas mesmas leis que o de
qualquer outra mercadoria. O preço de uma mercadoria, sob o domínio da
grande indústria ou da livre concorrência – o que, como veremos, vem a
dar ao mesmo -, é, porém, em média, sempre igual aos custos de
produção dessa mercadoria. O preço do trabalho é, portanto, também
igual aos custos de produção do trabalho. Os custos de produção do
trabalho consistem, porém, precisamente, em tantos meios de existência
quantos os [que são] necessários para manter os operários em condições
de continuar a trabalhar e para não deixar extinguir-se a classe
operária. O operário não obterá, portanto, pelo seu trabalho mais do
que aquilo que é necessário para esse fim; o preço do trabalho, ou o
salário, será, portanto, o mais baixo possível, o mínimo que é
necessário para o sustento. Pelo facto de que, porém, os tempos ora
são piores, ora são melhores, para o negócio, o operário ora receberá
mais, ora receberá menos, tal como o fabricante receberá ora mais, ora
menos, pela sua mercadoria. Do mesmo modo, porém, que o fabricante, na
média dos tempos bons e dos [tempos] maus para o negócio, não obtém
pela sua mercadoria nem mais nem menos do que os seus custos de
produção, também o operário, em média, não receberá nem mais nem menos
do que aquele mesmo mínimo. Esta lei económica do salário
realizar-se-á tanto mais rigorosamente quanto mais a grande indústria
se for apoderando de todos os ramos do trabalho.
6.ª P[ergunta]: Que classes de trabalhadores houve antes da revolução
industrial?
R[esposta]: Consoante as diversas etapas de desenvolvimento da
sociedade, assim as classes trabalhadoras viveram em condições
diversas e tiveram posições diversas relativamente às classes
proprietárias e dominantes. Na Antiguidade, os trabalhadores eram
escravos dos proprietários, como ainda o são em muitos países
atrasados e, inclusiva mente, na parte sul dos Estados Unidos. Na
Idade Média eram servos dos nobres proprietários de terras, como ainda
o são na Hungria, na Polónia e na Rússia. Na Idade Média, e até à
revolução industrial, houve ainda, além disso, nas cidades, oficiais
artesãos que trabalhavam ao serviço de mestres pequeno-burgueses e, a
pouco e pouco, com o desenvolvimento da manufactura, apareceram os
operários das manufacturas que eram já empregados por grandes
capitalistas.
7.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do escravo?
R[esposta]: O escravo está vendido de uma vez para sempre; o
proletário tem de se vender a si próprio diariamente e hora a hora. O
indivíduo escravo, propriedade de um senhor, tem uma existência
assegurada, por muito miserável que seja, em virtude do interesse do
senhor; o indivíduo proletário – propriedade, por assim dizer, de toda
a classe burguesa -, a quem o trabalho só é comprado quando alguém
dele precisa, não tem a existência assegurada. Esta existência está
apenas assegurada a toda a classe dos proletários. O escravo está fora
da concorrência, o proletário está dentro dela e sente todas as suas
flutuações. O escravo vale como uma coisa, não como um membro da
sociedade civil; o proletário é reconhecido como pessoa, como membro
da sociedade civil. O escravo pode, portanto, levar uma existência
melhor do que a do proletário, mas o proletário pertence a uma etapa
superior do desenvolvimento da sociedade e está ele próprio numa etapa
superior à do escravo. O escravo liberta-se ao abolir, de entre todas
as relações de propriedade privada, apenas a relação de escravatura e
ao tornar-se, assim, ele próprio proletário; o proletário só pode
libertar-se ao abolir a propriedade privada em geral.
8.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do servo?
R[esposta]: O servo tem a posse e o usufruto de um instrumento de
produção, de uma porção de terra, contra a entrega de uma parte do
produto, ou contra a prestação de trabalho. O proletário trabalha com
instrumentos de produção de outrem por conta desse outrem, contra o
recebimento de uma parte do produto. O servo entrega, o proletário
recebe. O servo tem uma existência assegurada, o proletário não a tem.
O servo está fora da concorrência, o proletário está dentro dela. O
servo liberta-se fugindo para as cidades e tornando-se aí artesão, ou
dando ao seu amo dinheiro, em vez de trabalho e produtos, e
tornando-se rendeiro livre, ou expulsando o senhor feudal e
tornando-se ele próprio proprietário: em suma, entrando, de uma ou de
outra maneira, na classe proprietária e na concorrência. O proletário
liberta-se abolindo a concorrência, a propriedade privada e todas as
diferenças de classes.
9.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do artesão?
R[esposta]: (1)
10.ª P[ergunta]: Como se diferencia o proletário do operário
manufactureiro?
R[esposta]: O operário manufactureiro dos séculos XVI a XVIII ainda
tinha quase sempre na sua posse um instrumento de produção: o seu
tear, as rodas de fiar para a família, um pequeno terreno que
cultivava nas horas vagas. O proletário não tem nada disso. O operário
manufactureiro vive quase sempre no campo e em relações mais ou menos
patriarcais com o seu amo ou patrão; o proletário vive, na maioria dos
casos, em grandes cidades e está numa pura relação de dinheiro com o
seu patrão. O operário manufactureiro é arrancado das suas relações
patriarcais pela grande indústria, perde a propriedade que ainda
possuía e só então se torna ele próprio proletário.
11.ª P[ergunta]: Quais foram as consequências imediatas da revolução
industrial e da divisão da sociedade em burgueses e proletários?
R[esposta]: Em primeiro lugar, em todos os países do mundo, o velho
sistema da manufactura ou da indústria assente na trabalho manual foi
completamente destruído pelo facto de os preços dos artigos
industriais se tornarem cada vez mais baratos em consequência do
trabalho das máquinas. Todos os países semibárbaros, os quais, até
então, tinham permanecido mais ou menos alheios ao desenvolvimento
histórico, e cuja indústria, até então, assentara na manufactura,
foram, desta forma, violentamente arrancados ao seu isolamento.
Compraram as mercadorias mais baratas dos Ingleses e deixaram arruinar
os seus próprios operários manufactureiros. Assim, países que há
milénios não faziam qualquer progresso, como por exemplo a Índia,
foram revolucionados de uma ponta a outra, e a própria China caminha
agora para uma revolução. As coisas chegaram a tal ponto que uma nova
máquina hoje inventada na Inglaterra deixa sem pão, no espaço de um
ano, milhões de operários na China. Deste modo, a grande indústria
colocou em relação uns com os outros todos os povos da Terra, juntou
todos os pequenos mercados locais no mercado mundial, preparou, por
toda a parte, o terreno para a civilização e o progresso, de modo que
tudo aquilo que acontece nos países civilizados tem de repercutir-se
em todos os outros países. De tal modo, que se agora em Inglaterra ou
em França, os operários se libertarem, isso terá de arrastar consigo
revoluções em todos os países, as quais, mais tarde ou mais cedo,
conduzirão igualmente à libertação dos operários locais.
Em segundo lugar, em toda a parte em que a grande indústria substituiu
a manufactura, a burguesia desenvolveu, no mais alto grau, a sua
riqueza e o seu poder, e tornou-se a primeira classe do país. A
consequência disto foi que, em toda a parte onde isso aconteceu, a
burguesia tomou nas suas mãos o poder político e desalojou as classes
até então dominantes: a aristocracia, os burgueses das corporações e a
monarquia absoluta que os representava a ambos. A burguesia aniquilou
o poder da aristocracia, da nobreza, ao abolir os morgadios ou a
inalienabilidade da propriedade fundiária e todos os privilégios da
nobreza. Destruiu o poder dos burgueses das corporações, ao abolir as
corporações e os privilégios dos artesãos. A ambos substituiu pela
livre concorrência, isto é, o estado da sociedade em que cada um tem o
direito de explorar qualquer ramo da indústria e em que nada o pode
impedir da exploração do mesmo a não ser a falta do capital para tanto
necessário. A introdução da livre concorrência e, portanto, a
declaração pública de que, daí em diante, os membros da sociedade são
apenas desiguais na medida em que os seus capitais são desiguais, de
que o capital se tornou o poder decisivo e [de que], com isso, os
capitalistas, os burgueses [se tornaram] a primeira classe da
sociedade. A livre concorrência é, porém, necessária para o começo da
grande indústria, porque é o único estado da sociedade em que a grande
indústria pode crescer. A burguesia, depois de ter aniquilado por esta
forma o poder social da nobreza e dos burgueses das corporações,
aniquilou-lhes também o poder político. Assim como na sociedade se
elevou a primeira classe, proclamou-se também como primeira classe
politicamente. Fê-lo com a introdução do sistema representativo, que
assenta na igualdade burguesa perante a lei, no reconhecimento legal
da livre concorrência, e que nos países europeus foi instaurado sob a
forma da monarquia constitucional. Nestas monarquias constitucionais
são apenas eleitores aqueles que possuem um certo capital, ou seja,
apenas os burgueses elegem os deputados, e estes deputados burgueses,
por meio do direito de recusar impostos, elegem um governo burguês.
Em terceiro lugar, ela [a revolução industrial] desenvolveu por toda a
parte o proletariado na mesma medida em que desenvolveu a burguesia.
Na proporção em que os burgueses se tornavam mais ricos, tornavam-se
os proletários mais numerosos. Uma vez que os proletários somente por
meio do capital podem ter emprego e o capital só se multiplica quando
emprega trabalho, a multiplicação do proletariado avança precisamente
ao mesmo passo que a multiplicação do capital. Ao mesmo tempo,
concentra tanto os burgueses como os proletários em grandes cidades,
nas quais se torna mais vantajoso explorar a indústria, e com esta
concentração de grandes massas num mesmo lugar dá ao proletariado a
consciência da sua força. Além disso, quanto mais [a revolução
industrial] se desenvolve, quanto mais se inventam novas máquinas que
suplantam o trabalho manual, tanto mais, como já dissemos, a grande
indústria reduz os salários ao seu mínimo e torna, por esse facto, a
situação do proletariado cada vez mais insuportável. Deste modo, ela
prepara, por um lado, com o descontentamento crescente e, por outro
lado, com o poder crescente do proletariado, uma revolução da
sociedade pelo proletariado.
12.ª P[ergunta]: Que outras consequências teve a revolução industrial?
R[esposta]: A grande indústria criou, com a máquina a vapor e as
outras máquinas, os meios para multiplicar até ao infinito a produção
industrial num tempo curto e com poucos custos. Sendo a produção tão
fácil, a livre concorrência necessariamente decorrente desta grande
indústria muito depressa assumiu um carácter extremamente intenso; um
grande número de capitalistas lançou-se na indústria e, a breve
trecho, produzia-se mais do que podia ser consumido. A consequência
disso foi que as mercadorias fabricadas não podiam ser vendidas e
sobreveio uma chamada crise comercial. As fábricas tiveram de ficar
paradas, os fabricantes caíram na bancarrota e os operários ficaram
sem pão. Por toda a parte sobreveio a maior miséria. Depois de algum
tempo foram-se vendendo os produtos em excesso, as fábricas voltaram a
trabalhar, o salário subiu e, pouco a pouco, os negócios passaram a ir
melhor do que nunca. Mas não por muito tempo, já que de novo voltaram
a produzir-se mercadorias em excesso e sobreveio uma nova crise, que
seguiu precisamente o mesmo curso que a anterior. Assim, desde o
começo deste século, a situação da indústria tem oscilado
continuamente entre épocas de prosperidade e épocas de crise, e quase
regularmente, de cinco em cinco anos, ou de sete em sete anos,
sobreveio uma destas crises, de todas as vezes conjugada com a maior
miséria dos operários, com uma agitação revolucionária geral e com o
maior perigo para toda a ordem vigente.
13ª P[ergunta]: o que é que resulta destas crises comerciais que se
repetem regularmente?
R[esposta]: Em primeiro lugar, que a grande indústria, apesar de na
sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à
livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre
concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção
industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de
quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida
na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação
geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda
a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também
arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria
grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma
absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente
necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já
não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda
a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as
necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.
Em segundo lugar, que a grande indústria e a expansão da produção até
ao infinito por ela tornada possível, tornam possível um estado da
sociedade em que é produzido tanto de tudo o que é necessário à vida
que cada membro da sociedade ficará por esse facto em condições de
desenvolver e de pôr em prática todas as suas forças e aptidões em
completa liberdade. De tal modo que precisamente aquela qualidade da
grande indústria que dá origem, na sociedade de hoje, a toda a miséria
e a todas as crises comerciais, é a mesma que, numa outra organização
social, acabará com essa miséria e com essas oscilações que causam
tanta infelicidade.
De tal modo que fica provado da maneira mais clara:
1.
que de agora em diante todos estes males são de imputar à ordem
social que já não se adequa às condições existentes, e
2.
que já existem os meios para eliminar completamente estes males
por meio de uma nova ordem social.
14.ª P[ergunta]: De que tipo terá de ser esta nova ordem social?
R[esposta]: Antes do mais, ela tirará a exploração da indústria e de
todos os ramos da produção em geral das mãos de cada um dos indivíduos
singulares em concorrência uns com os outros e, em vez disso, terá de
fazer explorar todos esses ramos da produção por toda a sociedade,
isto é, por conta da comunidade, segundo um plano da comunidade e com
a participação de todos os membros da sociedade. Abolirá, portanto, a
concorrência e estabelecerá, em lugar dela, a associação. Uma vez que
a exploração da indústria por singulares tinha como consequência
necessária a propriedade privada, e que a concorrência não é mais do
que o modo da exploração da indústria pelos proprietários privados
individuais, a propriedade privada não pode ser separada da exploração
individual da indústria nem da concorrência. A propriedade privada
terá, portanto, igualmente de ser abolida e, em seu lugar,
estabelecer-se-á a utilização comum de todos os instrumentos de
produção e a repartição de todos os produtos segundo acordo comum, ou
a chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é
mesmo a expressão mais breve e mais característica desta transformação
de toda a ordem social necessariamente resultante do desenvolvimento
da indústria, e por isso é com razão avançada pelos comunistas como
reivindicação principal.
15.ª P[ergunta]: Então a abolição da propriedade privada não era
possível anteriormente?
R[esposta]: Não. Todas as transformações da ordem social, todas as
revoluções nas relações de propriedade, têm sido consequência
necessária da criação de novas forças produtivas que já não se iam
adequar às antigas relações de propriedade. Foi assim que a própria
propriedade privada surgiu. Porque a propriedade privada nem sempre
existiu; quando, nos finais da Idade Média, foi criado na manufactura
um novo tipo de produção que não se deixava subordinar à propriedade
feudal e corporativa da altura, é que esta manufactura, que já não
cabia dentro das antigas relações de propriedade, deu, então, origem a
uma nova forma de propriedade. Para a manufactura e para a primeira
etapa do desenvolvimento da grande indústria não era possível, porém,
qualquer outra forma de propriedade a não ser a propriedade privada.
Enquanto não puder ser produzido tanto que seja não só suficiente para
todos, mas que também fique um excedente de produtos para aumento do
capital social e para a formação de mais forças produtivas, terá
sempre de haver uma classe dominante, dispondo das forças produtivas
da sociedade, e uma classe pobre e oprimida. A maneira como estas
classes serão constituídas dependerá da etapa de desenvolvimento da
produção. A Idade Média, dependente do cultivo da terra, dá-nos o
barão e o servo; as cidades da baixa Idade Média mostram-nos o mestre
da corporação, o oficial e o jornaleiro; o século XVII tem o
proprietário da manufactura e o operário manufactureiro; o século XIX
– o grande fabricante e o proletário. É claro que até aqui as forças
produtivas não estavam ainda tão desenvolvidas ao ponto de se poder
produzir o suficiente para todos e de a propriedade privada se ter
tornado para essas forças produtivas um grilhão e um entrave. Hoje,
porém, quando, pelo desenvolvimento da grande indústria se criaram, em
primeiro lugar, capitais e forças produtivas numa quantidade nunca
antes conhecida e existem meios para, num curto lapso de tempo,
multiplicar essas forças produtivas até ao infinito; quando, em
segundo lugar, essas forças produtivas estão concentradas nas mãos de
poucos burgueses, enquanto a grande massa do povo se converte cada vez
mais em proletários, enquanto a sua situação se torna mais miserável e
insuportável, na mesma proporção em que se multiplicam as riquezas dos
burgueses; quando, em terceiro lugar, estas forças produtivas
poderosas e que se multiplicam facilmente ultrapassaram de tal maneira
a propriedade privada e os burgueses que provocam a cada momento as
mais violentas perturbações na ordem social – agora a abolição da
propriedade privada não se tornou apenas possível, tornou-se
inteiramente necessária.
16.ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por
via pacífica?
R[esposta]: Seria de desejar que isso pudesse acontecer, e os
comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam.
Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não
apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que
as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que,
em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência
necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e
da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles
também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os
países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os
adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para
uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser
empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos
actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.
17.ª P[ergunta]: Será possível abolir a propriedade privada de um só
golpe?
R[esposta]: Não, do mesmo modo que não se podem fazer aumentar de um
só golpe as forças produtivas já existentes tanto quanto é necessário
para a edificação da comunidade (2). Por isso a revolução do
proletariado, que com toda a naturalidade se vai aproximando, só a
pouco e pouco poderá, portanto, transformar a sociedade actual, e
somente poderá abolir a propriedade privada quando estiver criada a
massa de meios de produção necessária para isso.
18ª P[ergunta]: Que curso de desenvolvimento tomará essa revolução?
R[esposta]: Ela estabelecerá, antes do mais, uma Constituição
democrática do Estado, e com ela, directa ou indirectamente, o domínio
político do proletariado. Directamente, em Inglaterra, onde os
proletários constituem já a maioria do povo. Indirectamente, em França
e na Alemanha, onde a maioria do povo não consiste apenas em
proletários mas também em pequenos camponeses e pequenos burgueses, os
quais começam a estar envolvidas no processo de passagem ao
proletariado, se tornam cada vez mais dependentes deste em todos os
seus interesses políticos e, portanto, têm de se acomodar em breve às
reivindicações do proletariado. Isto custará, talvez, uma segunda
luta, a qual, porém, só pode terminar com a vitória do proletariado.
A democracia seria totalmente inútil para o proletariado se ela não
fosse utilizada imediatamente como meio para a obtenção de outras
medidas que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a
existência do proletariado. As medidas principais, tal como decorrem,
já agora, como consequência necessária, das condições existentes, são
as seguintes:
1.
Restrição da propriedade privada por meio de impostos
progressivos, altos impostos sobre heranças, abolição da herança
por parte das linhas colaterais (irmãos, sobrinhos, etc.),
empréstimos forçados, etc.
2.
Expropriação gradual dos latifundiários, fabricantes,
proprietários de caminhos-de-ferro e armadores de navios, em parte
pela concorrência da indústria estatizada, em parte, directamente,
contra indemnização em papéis do Estado.
3.
Confiscação dos bens de todos os emigrantes (3) e rebeldes contra
a maioria do povo.
4.
Organização do trabalho ou ocupação dos proletários em herdades
nacionais, fábricas e oficinas, pela qual se elimina a
concorrência dos operários entre si e os fabricantes são
obrigados, enquanto ainda subsistirem, a pagar o mesmo salário
elevado que o Estado.
5.
Igual obrigação de trabalho para todos os membros da sociedade até
à completa abolição da propriedade privada Formação de exércitos
industriais, sobretudo, para a agricultura.
6.
Centralização do sistema de crédito e da banca nas mãos do Estado
por meio de um banco nacional com capital do Estado e repressão de
todos os bancos privados e banqueiros.
7.
Multiplicação do número de fábricas, oficinas, caminhos-de-ferro e
navios nacionais, cultivo de todas as terras e melhoramento das já
cultivadas, na mesma proporção em que se multiplicarem os capitais
e os operários que se encontram à disposição da nação.
8.
Educação de todas as crianças, a partir do momento em que podem
passar sem os cuidados maternos, em estabelecimentos nacionais e a
expensas do Estado. Combinar a educação e o trabalho fabril.
9.
Construção de grandes palácios nas herdades nacionais para
habitações colectivas das comunidades de cidadãos que se dedicam
tanto à indústria como à agricultura, e que reúnam em si tanto as
vantagens da vida citadina como as da rural, sem partilhar da
unilateralidade e dos defeitos de ambos os modos de vida.
10.
Destruição de todas as habitações e bairros insalubres e mal
construídos.
11.
Igualdade de direito de herança para os filhos ilegítimos e
legítimos.
12.
Concentração de todo o sistema de transportes nas mãos da nação.
Naturalmente, nem todas estas medidas podem ser empreendidas de uma só
vez. Porém, uma arrasta sempre atrás de si a outra. Uma vez realizado
o primeiro ataque radical contra a propriedade privada, o proletariado
ver-se-á obrigado a seguir sempre para diante, a concentrar cada vez
mais nas mãos do Estado todo o capital, toda a agricultura, toda a
indústria, todo o transporte, toda a troca. É para aí que todas estas
medidas apontam; e elas tornar-se-ão aplicáveis e desenvolverão as
suas consequências centralizadoras na precisa medida em que as forças
produtivas do país sejam multiplicadas pelo trabalho do proletariado.
Finalmente, quando todo o capital, toda a produção e toda a troca
estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada
desaparecerá por si própria, o dinheiro tornar-se-á supérfluo e a
produção aumentará tanto e os homens transformar-se-ão tanto, que
poderão igualmente tombar as últimas formas de intercâmbio [N7] da
antiga sociedade.
19.ª P[ergunta]: Poderá esta revolução realizar-se apenas num único
país?
R[esposta]: Não. A grande indústria, pelo facto de ter criado o
mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os
civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está
dependente daquilo que acontece a outro. Além disso, em todos os
países civilizados ela igualou de tal maneira o desenvolvimento
social, que em todos esses países a burguesia e o proletariado se
tornaram as duas classes decisivas da sociedade e a luta entre elas a
luta principal dos nossos dias. A revolução comunista não será,
portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que
se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é,
pelo menos em Inglaterra, na América, em França e na Alemanha [N14].
Ela desenvolver-se-á em cada um destes países mais rápida ou mais
lentamente, consoante um ou outro país possuir uma indústria mais
avançada, uma maior riqueza, uma massa mais significativa de forças
produtivas. Na Alemanha ela será efectuada, portanto, mais lenta e
dificilmente, em Inglaterra mais rápida e facilmente. Ela terá
igualmente uma repercussão significativa nos restantes países do
mundo, transformará totalmente e acelerará muito o seu actual modo de
desenvolvimento. Ela é uma revolução universal e terá, portanto,
também um âmbito universal.
20.ª P[ergunta]: Quais são as consequências da abolição final da
propriedade privada?
R[esposta]: Pelo facto de a sociedade retirar das mãos dos
capitalistas privados o usufruto de todas as forças produtivas e meios
de comunicação, assim como a troca e a repartição dos produtos, e os
administrar segundo um plano resultante dos meios disponíveis e das
necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas, antes do mais,
todas as consequências nefastas que agora ainda se encontram ligadas à
exploração da grande indústria. As crises desaparecerão; a produção
alargada que, para a ordem actual da sociedade, é uma sobreprodução e
uma causa tão poderosa da miséria, já não será então suficiente e terá
de ser alargada ainda muito mais. Em vez de ocasionar a miséria, a
sobreprodução assegurará, para além das necessidades imediatas da
sociedade, a satisfação das necessidades de todos, e criará novas
necessidades e, ao mesmo tempo, os meios para as satisfazer. Ela será
condição e motivo de novos progressos, e realizará estes progressos
sem que, por esse facto, como sempre até aqui, a ordem social seja
perturbada. A grande indústria, liberta da pressão da propriedade
privada, desenvolver-se-á numa tal extensão que, comparado com ela, o
seu actual desenvolvimento parecerá tão pequeno como o da manufactura
comparada com a grande indústria dos nossos dias. Este desenvolvimento
da indústria colocará à disposição da sociedade uma massa suficiente
de produtos para com eles satisfazer as necessidades de todos. Do
mesmo modo, a agricultura, que também em virtude da pressão da
propriedade privada e do parcelamento tem sido impedida de apropriar
os aperfeiçoamentos e os desenvolvimentos científicos já realizados,
conhecerá um ascenso totalmente novo e colocará à disposição da
sociedade uma quantidade plenamente suficiente de produtos. Desta
maneira, a sociedade produzirá produtos bastantes para poder organizar
de tal modo a repartição que as necessidades de todos os membros sejam
satisfeitas. A separação da sociedade em diversas classes opostas umas
às outras tornar-se-á, assim, supérflua. Ela não se tornará, porém,
apenas supérflua; será mesmo incompatível com a nova ordem social. A
existência de classes proveio da divisão do trabalho, e a divisão do
trabalho, no seu modo actual, desaparecerá totalmente. É que para
trazer a produção industrial e agrícola até ao nível descrito, não
bastam apenas os meios auxiliares mecânicos e químicos; as capacidades
dos homens que põem em movimento esses meios auxiliares têm igualmente
de ser desenvolvidas em medida correspondente. Assim como os
camponeses e os operários manufactureiros do século passado
transformaram todo o seu modo de vida e se tornaram eles próprios
homens completamente diferentes quando foram incorporados na grande
indústria, do mesmo modo também a exploração comum da produção por
toda a sociedade e o novo desenvolvimento da produção dela decorrente
necessitarão de, e também criarão, homens completamente diferentes. A
exploração comum da produção não pode ser levada a cabo por homens
como os de hoje, que estão subordinados, acorrentados, a um único ramo
da produção, que são por ele explorados, homens que desenvolveram
apenas uma das suas aptidões em detrimento de todas as outras, que
conhecem apenas um ramo ou apenas um ramo de um ramo da produção
total. Já a indústria actual precisa cada vez menos destes homens. A
indústria explorada em comum, e em conformidade com um plano, por toda
a sociedade pressupõe inteiramente homens cujas aptidões estejam
integralmente desenvolvidas e que estejam em condições de abarcar todo
o sistema da produção. A divisão do trabalho, minada já hoje pelas
máquinas, que faz de um camponês, do outro sapateiro, do terceiro
operário fabril, do quarto especulador de bolsa, desaparecerá,
portanto, totalmente. A educação permitirá aos jovens passar
rapidamente por todo o sistema de produção; colocá-los-á em condições
de passar sucessivamente de um ramo de produção para outro, conforme o
proporcionem as necessidades da sociedade ou as suas próprias
inclinações. Retirar-lhes-á, portanto, o carácter unilateral que a
actual divisão do trabalho impõe a cada um deles. Deste modo, a
sociedade organizada numa base comunista dará aos seus membros
oportunidade de porem em acção, integralmente, as suas aptidões
integralmente desenvolvidas. Com isso, porém, desaparecerão também
necessariamente as diversas classes. De tal maneira que, por um lado,
a sociedade organizada numa base comunista é incompatível com a
existência de classes e, por outro lado, a edificação dessa sociedade
fornece ela própria os meios para suprimir essas diferenças de
classes.
Decorre daqui, por conseguinte, que a oposição entre cidade e campo
desaparecerá igualmente. A exploração da agricultura e da indústria
pelos mesmos homens, em vez de por duas classes diferentes, é já, por
causas totalmente materiais, uma condição necessária da associação
comunista. A dispersão da população rural pelo campo, a par da
concentração da população industrial nas grandes cidades, é uma
situação que apenas corresponde a um estádio ainda não desenvolvido da
agricultura e da indústria, um impedimento já hoje muito sensível para
todo o desenvolvimento ulterior.
A associação geral de todos os membros da sociedade para a exploração
comum e planificada das forças de produção, a expansão da produção num
grau tal que satisfaça as necessidades de todos, a liquidação da
situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa dos
outros, a aniquilação total das classes e dos seus antagonismos, o
desenvolvimento integral das capacidades de todos os membros da
sociedade por meio da eliminação da divisão do trabalho até agora
vigente, por meio da educação industrial, por meio da troca de
actividades, por meio da participação de todos nos prazeres criados
por todos, por meio da fusão da cidade e do campo – eis os resultados
principais da abolição da propriedade privada.
21.ª P[ergunta]: Que influência exercerá a ordem social comunista
sobre a família?
R[esposta]: Ela fará da relação de ambos os sexos uma pura relação
privada, que diz respeito apenas às pessoas que nela participam e em
que a sociedade não tem de imiscuir-se.
Ela pode fazê-lo, uma vez que aboliu a propriedade privada e educa as
crianças comunitariamente e, por este facto, anula as duas bases
fundamentais do actual matrimónio: a dependência, por intermédio da
propriedade privada, da mulher relativamente ao homem e dos filhos
relativamente aos pais. Aqui se encontra também a resposta à gritaria
tão moralista dos filisteus contra a comunidade comunista das
mulheres. A comunidade das mulheres é uma relação que pertence
totalmente à sociedade burguesa e hoje em dia reside inteiramente na
prostituição. A prostituição repousa, porém, sobre a propriedade
privada, e cai com ela. Portanto, a organização comunista, em vez de
introduzir a comunidade das mulheres, muito pelo contrário, suprime-a.
22.ª P[ergunta]: Qual será a atitude da organização comunista face às
nacionalidades existentes?
- fica [N37]
23.ª P[ergunta]: Qual será a sua atitude face às religiões existentes?
- fica
24.ª P[ergunta]: Como se diferenciam os comunistas dos socialistas?
R[esposta]: Os chamados socialistas dividem-se em três classes.
A primeira classe consiste nos partidários da sociedade feudal e
patriarcal que foi aniquilada, e que continua ainda a ser diariamente
aniquilada, pela grande indústria, pelo comércio mundial e pela
sociedade burguesa por ambos criada. Esta classe tira dos males da
sociedade actual a conclusão de que a sociedade feudal e patriarcal
teria de ser restabelecida, porque estava livre destes males. Todas as
suas propostas se dirigem, por caminhos direitos ou tortuosos, para
este objectivo. Esta classe de socialistas reaccionários, apesar da
sua pretensa compaixão e das suas lágrimas ardentes pela miséria do
proletariado, será, todavia, contínua e energicamente combatida pelos
comunistas, porque:
1.
se esforça por atingir algo de puramente impossível;
2.
procura restabelecer o domínio da aristocracia, dos mestres das
corporações e dos proprietários de manufacturas, com o seu cortejo
de reis absolutos ou feudais, de funcionários, de soldados e de
padres, uma sociedade que, por certo, estava livre dos males da
sociedade actual, mas que, em contrapartida, trazia consigo, pelo
menos, outros tantos males e não oferecia a perspectiva de
libertação dos operários oprimidos por meio de uma organização
comunista;
3.
ela mostra os seus verdadeiros desígnios quando o proletariado se
torna revolucionário e comunista, aliando-se então imediatamente
com a burguesia contra os proletários.
A segunda classe consiste nos partidários da sociedade actual aos
quais os males dela necessariamente decorrentes provocaram apreensões
quanto à subsistência desta sociedade. Eles procuram, por conseguinte,
conservar a sociedade actual, mas eliminar os males que a ela estão
ligados. Com este objectivo, propõem, uns, simples medidas de
beneficência, outros, grandiosos sistemas de reformas que, sob o
pretexto de reorganizarem a sociedade, querem conservar as bases da
sociedade actual e, com elas, a sociedade actual. Estes socialistas
burgueses terão igualmente de ser combatidos constantemente pelos
comunistas, uma vez que eles trabalham para os inimigos dos comunistas
e defendem a sociedade que os comunistas querem precisamente derrubar.
A terceira classe consiste, finalmente, nos socialistas democráticos
que, pela mesma via que os comunistas, querem uma parte das medidas
indicadas na pergunta...(4); porém, não como meio de transição para o
comunismo, mas como medidas que são suficientes para abolir a miséria
e fazer desaparecer os males da sociedade actual. Estes socialistas
democráticos ou são proletários que ainda não estão suficientemente
esclarecidos acerca das condições da libertação da sua classe; ou são
representantes dos pequenos burgueses, uma classe que, até à conquista
da democracia e das medidas socialistas dela decorrentes, sob muitos
aspectos tem os mesmos interesses que os proletários. Por isso, os
comunistas entender-se-ão, nos momentos de acção, com esses
socialistas democráticos e em geral terão de seguir com eles, de
momento, uma política o mais possível comum, desde que esses
socialistas não se ponham ao serviço da burguesia dominante e não
ataquem os comunistas. É claro que este modo de acção comum não exclui
a discussão das divergências com eles.
25.ª P[ergunta]: Qual a atitude dos comunistas face aos restantes
partidos políticos do nosso tempo?
R[esposta]: Esta atitude é diversa nos diversos países.
Na Inglaterra, na França e na Bélgica, onde a burguesia domina, os
comunistas têm, por enquanto, um interesse comum com os diversos
partidos democráticos e, na realidade, um interesse tanto maior quanto
mais os democratas se aproximam do objectivo dos comunistas com as
medidas socialistas agora por toda a parte por eles defendidas, isto
é, quanto mais clara e determinantemente eles defendem os interesses
do proletariado e quanto mais se apoiam no proletariado. Na Inglaterra,
por exemplo, os cartistas [N38], integrados por operários, estão
infinitamente mais próximos dos comunistas do que os pequenos
burgueses democráticos ou os chamados radicais.
Na América, onde foi introduzida a constituição democrática, os
comunistas têm de apoiar o partido que quer voltar essa constituição
contra a burguesia e utilizá-la no interesse do proletariado, isto é,
os reformadores agrários nacionais.
Na Suíça, os radicais, apesar de serem eles próprios ainda um partido
muito heterogéneo, são, todavia, os únicos com os quais os comunistas
se podem entender, e entre estes radicais os mais progressistas são,
por sua vez, os valdenses e os de Genebra.
Na Alemanha, finalmente, só agora está iminente a luta decisiva entre
a burguesia e a monarquia absoluta. Como, porém, os comunistas não
podem contar com uma luta decisiva entre eles próprios e a burguesia
antes de que a burguesia domine, o interesse dos comunistas é ajudar a
levar os burgueses ao poder tão depressa quanto o possível, para, por
sua vez, os derrubar o mais depressa possível. Os comunistas têm,
portanto, de continuamente tomar partido pelos burgueses liberais face
aos governos e apenas de se precaver de partilhar as auto-ilusões dos
burgueses ou de dar crédito às suas afirmações sedutoras sobre as
consequências benéficas da vitória da burguesia para o proletariado.
As únicas vantagens que a vitória da burguesia trará aos comunistas
consistirão:
1.
em diversas concessões que facilitarão aos comunistas a defesa,
discussão e propagação dos seus princípios e, com isso, a união do
proletariado numa classe estreitamente coesa, preparada para a
luta e organizada;
2.
na certeza de que, no dia em que os governos absolutos caírem,
chegará a hora da luta entre os burgueses e os proletários. Desse
dia em diante, a política partidária dos comunistas será a mesma
que naqueles países em que agora domina já a burguesia.
3.
Notas:
4.
(1) Para a resposta que falta, Engels deixou em branco meia página
do manuscrito. (retornar ao texto)
5.
(2) Comunidade (Gemeinschaft), entenda-se: a sociedade comunista.
(Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)
6.
(3) Latifundiários e capitalistas, em geral, fugidos para o
estrangeiro, sabotando a economia. (Nota da edição portuguesa.) (retornar
ao texto)
7.
(4) O manuscrito está aqui em branco; trata-se, porém, da pergunta
18. (retornar ao texto)